(D. O. 09-12-2019)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica o padre Theodor Amstad declarado Patrono do Cooperativismo Brasileiro, para todos os efeitos legais.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6/12/2019; 198º da Independência e 131º da República. Jair Messias Bolsonaro - Sérgio Moro