(D. O. 11-05-2023)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica denominada Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10/05/2023; 202º da Independência e 135º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Renan Vasconcelos Calheiros Filho