LEI 14.604, DE 20 DE JUNHO DE 2023

(D. O. 21-06-2023)

Administrativo. Denomina «Ponte Joaquim Machado de Souza » a ponte sobre o rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica denominada [Ponte Joaquim Machado de Souza] a ponte sobre o rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20/06/2023; 202º da Independência e 135º da República. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - José Renan Vasconcelos Calheiros Filho