(D. O. 08-11-2023)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica reconhecido o forró, gênero musical nordestino, como manifestação da cultura nacional.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7/11/2023; 202º da Independência e 135º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Margareth Menezes da Purificação Costa - Flávio Dino de Castro e Costa