(D. O. 12-01-2024)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Esta Lei confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
- Fica conferido ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11/01/2024; 203º da Independência e 136º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Andre Luiz Carvalho Ribeiro