LEI 14.854, DE 10 DE MAIO DE 2024

(D. O. 10-05-2024)

Administrativo. Denomina «Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente » a ponte sobre o Rio Jaguaribe na Rodovia BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, Estado do Ceará.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- É denominada [Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente] a ponte sobre o Rio Jaguaribe na Rodovia BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, Estado do Ceará.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9/05/2024; 203º da Independência e 136º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Renan Vasconcelos Calheiros Filho