(D. O. 06-09-2024)
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o dia 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5/09/2024; 203º da Independência e 136º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nísia Verônica Trindade Lima