LEI 15.007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

(D. O. 18-10-2024)

Administrativo. Denomina «Passarela Aureliano Henriques Brotto » a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- É denominada [Passarela Aureliano Henriques Brotto] a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17/10/2024; 203º da Independência e 136º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Enrique Ricardo Lewandowski