LEI 15.101, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

(D. O. 14-01-2025)

Administrativo. Institui o Dia Nacional do Rádio.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. - -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica instituído o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.


Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13/01/2025; 204º da Independência e 137º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Sonia Faustino Mendes