LEI 15.204, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

(D. O. 12-09-2025)

Administrativo. Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Os compositores Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, são declarados Patronos da Música Popular Brasileira.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11/09/2025; 204º da Independência e 137º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Margareth Menezes da Purificação Costa - Macaé Maria Evaristo dos Santos