LEI 15.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

(D. O. 24-10-2025)

Administrativo. Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- É conferido ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23/10/2025; 204º da Independência e 137º da República. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Marcio Tavares dos Santos