(D. O. 08-01-2026)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- É instituído o Dia Nacional do Sociólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7/01/2026; 205º da Independência e 138º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Margareth Menezes da Purificação Costa - Camilo Sobreira de Santana