MEDIDA PROVISÓRIA 128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003

(D. O. 02-09-2003)

(Convertida na Lei 10.752, de 30/10/2003). Revoga a Medida Provisória 124, de 11/07/2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas, e dá outras providências.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei,

Art. 1º

- Fica revogada a Medida Provisória 124, de 11/07/2003.

Art. 2º

- Esta Medida Provisória entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 01/09/2003. Luiz Inácio Lula da Silva