Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços no Contexto Pós-Pandemia: Desafios, Soluções e Fundamentos Jurídicos

Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços no Contexto Pós-Pandemia: Desafios, Soluções e Fundamentos Jurídicos

Publicado em: 20/05/2025 AdvogadoDireito CivilEmpresa

Documento que analisa detalhadamente os desafios e as soluções para a elaboração de contratos de prestação de serviços no cenário pós-pandêmico, enfatizando a necessidade de adaptação frente às transformações sociais, tecnológicas e econômicas. São destacados os fundamentos jurídicos, como dispositivos constitucionais e legais (CF/88, CCB/2002, Lei 7.250/2014, CPC/2015, CPP e CP), e as boas práticas para assegurar a transparência, a segurança jurídica e a efetividade das cláusulas contratuais.

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Análise Jurídica das Cláusulas de Proteção de Dados Pessoais em Contratos de Prestação de Serviços

Análise Jurídica das Cláusulas de Proteção de Dados Pessoais em Contratos de Prestação de Serviços

Publicado em: 19/05/2025 AdvogadoDireito CivilEmpresa

Este modelo apresenta uma análise detalhada sobre a inclusão e a importância das cláusulas de proteção de dados pessoais nos contratos de prestação de serviços, fundamentada em preceitos constitucionais e dispositivos legais como a CF/88, o CPC/2015 e outros. O documento explora os objetivos, exemplos práticos e desafios da implementação dessas cláusulas, evidenciando a necessidade de transparência, segurança jurídica e conformidade legal na elaboração dos instrumentos contratuais.

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Cláusulas Essenciais para Segurança Jurídica em Contratos de Prestação de Serviços Remotos: Análise dos Fundamentos Legais e Práticas de Elaboração

Cláusulas Essenciais para Segurança Jurídica em Contratos de Prestação de Serviços Remotos: Análise dos Fundamentos Legais e Práticas de Elaboração

Publicado em: 18/04/2025 AdvogadoDireito CivilEmpresa

Este documento detalha os elementos indispensáveis para a elaboração de contratos de prestação de serviços destinados ao trabalho remoto, abordando desde a definição do objeto e prazos até as cláusulas de confidencialidade, segurança da informação, obrigações das partes e penalidades. Com fundamentação em dispositivos constitucionais e legais (como CF/88, CPC/2015, CCB/2002 e outros), o texto analisa os desafios impostos pelo ambiente digital e apresenta exemplos práticos para garantir a clareza, a transparência e a segurança jurídica nas relações contratuais.

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Adequação de Cláusulas Contratuais para Trabalho Remoto: Guia com Fundamentos Constitucionais e Legais

Adequação de Cláusulas Contratuais para Trabalho Remoto: Guia com Fundamentos Constitucionais e Legais

Publicado em: 09/03/2025 AdvogadoDireito Civil

Este documento aborda, de forma detalhada e prática, as adaptações necessárias nas cláusulas de contratos de prestação de serviços para atividades remotas. Com base em dispositivos constitucionais e legais, o guia esclarece como definir local e horário de trabalho, responsabilidades sobre equipamentos, segurança da informação e mecanismos de solução de conflitos, garantindo a segurança jurídica e a transparência nas relações contratuais para profissionais, empresas e advogados.

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