Modelo de Rescisão consensual (distrato) de contrato de empreitada e prestação de serviços: pagamento de saldo, entrega de documentos e desmobilização, quitação ampla e título executivo extrajudicial
Distrato consensual de empreitada e prestação de serviços: liquidação de saldo, entrega de documentos, desmobilização, quitação ampla e título executivo extrajudicial. Com base na liberdade contratual, função social e boa-fé objetiva [CCB/2002, art. 472]; [CPC/2015, art. 784, III]
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