Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais (serviços sonográficos): escopo, entregáveis, cessão/licença de fonograma, titularidade autoral, prazos, preço e tributos, confidencialidade, responsabilidade...
Contrato-modelo para prestação de serviços sonográficos que regula escopo, entregáveis, cronograma, preço/tributos, cessão/licença de fonograma e titularidade autoral, confidencialidade, garantias, rescisão e foro. Referências: [CCB/2002, arts.421-480], [Lei 9.610/1998], [Lei 8.078/1990], [CPC/2015, art.784, III], [Lei 13.709/2018, art.7º,V]
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