Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais e Sonográficos: escopo, remuneração, direitos autorais, confidencialidade, cancelamento, responsabilidades, seguros e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços musicais e sonográficos: regula escopo, pagamento, cessão/licença de fonogramas, confidencialidade, cancelamento e foro. Fundamentos: liberdade contratual e boa-fé [CCB/2002, arts. 421 e 422]; direitos autorais [Lei 9.610/1998, art. 29].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
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