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Modelo de contrato de trabalho a tempo parcial que disciplina jornada reduzida, remuneração proporcional, banco de horas, benefícios e confidencialidade. Fundamentos: [CLT, art. 58-A], [CLT, art. 59], [Lei 13.709/2018, art. 7º, I], [Lei 8.036/1990, art. 15], [CCB/2002, arts. 421-422].
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