Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar (Home Care) com PTD, definindo escopo, equipe, insumos, condições financeiras, proteção de dados, responsabilidade civil e previsão de título executiv...
Contrato particular de Home Care: estabelece PTD, escopo, equipe, insumos, condições financeiras, proteção de dados, responsabilidade civil e título executivo; orientado pelos princípios da proteção ao consumidor e privacidade [Lei 8.078/1990, art. 6º, III].
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