Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde (Home Care) — modelo para assistência domiciliar com PTD, obrigações das partes, remuneração, responsabilidade, sigilo, fiscalização e rescisão
Contrato-modelo de prestação de assistência à saúde domiciliar (Home Care) com PTD, obrigações, remuneração, responsabilidades, sigilo e rescisão. Fundamentos: [CF/88, art. 196]; [CCB/2002, arts. 421, 422]; [Lei 13.709/2018, arts. 7º,11].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar (Home Care) com PTD, definindo escopo, equipe, insumos, condições financeiras, proteção de dados, responsabilidade civil e previsão de título executiv...
Contrato particular de Home Care: estabelece PTD, escopo, equipe, insumos, condições financeiras, ...
Modelo de Regimento Interno de Serviços de Atendimento Domiciliar Home Care
Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 art...
Modelo de Petição intermediária com pedido de tutela de urgência para autorizar alta hospitalar e transferência para home care, determinando custeio integral pela operadora, transporte e bloqueio de valores
Petição intermediária pede tutela de urgência para autorizar alta e transferência para home car...
Modelo de Contrato de prestação de serviços contábeis a empresas: escopo, honorários, prazos, obrigações das partes, responsabilidade (dolo/culpa), sigilo e proteção de dados, subcontratação, vigência e rescisão
Contrato de prestação de serviços contábeis a empresas: escopo, honorários, prazos, obrigaçõe...