Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra (Reforma Geral): objeto, prazos, medições, pagamentos, garantias, SSMA, subcontratação, responsabilidade trabalhista e resolução de conflitos

Modelo de contrato de mão de obra para reforma geral: objeto, anexos técnicos, obrigações, medições, pagamentos, garantias, SSMA, seguros e responsabilidade trabalhista. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421,422]; [CLT, arts. 2,3]; [Lei 13.709/2018, art. 6º]


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