Modelo de Contrato de locação de mão de obra para execução de edificação: escopo, responsabilidades trabalhistas, remuneração, medições, SST, garantias, seguros, subcontratação, penalidades e resolução de conflitos

Modelo de contrato de locação de mão de obra para edificação com cláusulas sobre escopo, vigência, preços e medições, obrigações trabalhistas e de SST, garantias, seguros, confidencialidade, subcontratação e solução de controvérsias. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421].


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