Modelo de Contrato de prestação de serviços de engenharia para projeto executivo e construção de piscina: materiais, execução da obra, cronograma, garantias, seguros, responsabilidade e penalidades
Modelo de contrato para elaboração do projeto executivo e execução de obra de piscina, com escopo, anexos técnicos, cronograma físico‑financeiro, preço, garantias, seguros, licenças, responsabilidades e solução de conflitos. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421,422,479]; [CF/88, art. 170]; [Lei 8.078/1990]; [Lei 14.133/2021]
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