Modelo de Contrato de prestação de serviços de limpeza e tratamento de piscina com SLA, pagamento mensal antecipado, responsabilidade técnica, proteção de dados, reintervenção e rescisão

Contrato de limpeza e tratamento de água de piscina com SLA, visitas programadas, pagamento mensal antecipado, reintervenção e responsabilidade técnica. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421], [Lei 13.709/2018, art. 7º, V]


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