Modelo de Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de imóvel com SLA, obrigações trabalhistas e fiscais, confidencialidade, garantias, penalidades, reajuste e rescisão

Contrato de locação de serviços de limpeza, conservação e higienização de imóvel com SLA, obrigações trabalhistas e fiscais, confidencialidade, garantias, penalidades e rescisão; fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[Lei 8.078/1990],[Lei 13.709/2018],[Lei 14.133/2021],[CPC/2015, art. 784, III]


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