Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa: escopo, SLA, obrigações, confidencialidade, LGPD, propriedade intelectual, preço, reajuste, rescisão, penalidades e solução de controvérsias
Modelo de contrato de assessoria de imprensa que define escopo, SLA, deveres das partes, confidencialidade, proteção de dados e propriedade intelectual; cláusulas sobre preço, reajuste, reembolsos, rescisão e resolução de conflitos. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[Lei 13.709/2018, art. 7º],[Lei 9.610/1998, art. 29]
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