Modelo de contrato de assessoria jornalística: estabelece escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, licenciamento de conteúdos, compliance e revisão por onerosidade. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421,422,475-480], [CF/88, art. 5, IX], [CF/88, art. 220], [Lei 13.709/2018]
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