Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares — regula aquisição de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazos, entrega, instalação, garantias, responsabilidades, reserva de domínio e revisão contrat...

Modelo de contrato para compra e venda de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazo, entrega, instalação, garantias, responsabilidade, reserva de domínio e solução de litígios. Base jurídica: [CCB/2002, arts. 421, 422, 478-480]


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