Modelo de Réplica em ação de cobrança contra Município: pede procedência, rejeição de preliminares, prescrição parcial e aplicação de IPCA‑E até 08/12/21 e SELIC desde 09/12/21
Réplica impugnando preliminares e requerendo procedência de cobrança contra Município, prescrição parcial e correção por IPCA‑E até 08/12/21 e SELIC desde 09/12/21. Fundamentos: [CF/88, art. 5º]; [CPC/2015, art. 240]; [Emenda Constitucional 113/2021, art. 3º]; Tema 810/STF; Tema 905/STJ.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para expedição e liberação de RPV/Precatório, homologação de demonstrativo atualizado (IPCA‑E até 11/2021; SELIC desde 12/2021) e liberação do valor incontro...
Cumprimento de sentença contra a União com pedido de expedição de RPV/Precatório, homologação...
Modelo de Ação de cobrança no Juizado Especial Cível por descumprimento de acordo (R$12.436,09): vencimento antecipado, multa moratória, correção IPCA até citação e aplicação da SELIC após
Ação de cobrança no JEC por descumprimento de acordo (R$12.436,09): pede vencimento antecipado, m...
Modelo de Réplica à contestação em ação indenizatória por acidente de trânsito — impugna preliminares, sustenta culpa do réu e pede procedência integral de danos materiais e morais com juros e correção
Réplica à contestação em ação indenizatória por acidente de trânsito: impugna preliminares, ...
Modelo de Réplica à contestação e ao Curador Especial pedindo afastamento de preliminares, reconhecimento da suficiência probatória e procedência para destituição do poder familiar e adoção pelos autores
Réplica contra contestação e curador especial; requer afastamento de preliminares, reconhecimento...