Modelo de Contrato de Diarista (autônoma) prevendo Descanso Semanal Remunerado proporcional, cálculo de DSR, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade e cláusula de revisão contratual
Modelo de contrato para prestação autônoma de serviços de diarista com DSR proporcional (1/6), cálculo e opções de pagamento; regulamenta jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade e revisão por onerosidade. Fundamentos: [CF/88, art. 7º, XV], [CCB/2002, arts. 421 e 422], [CLT, art. 3º], [Lei Complementar 150/2015, art. 1º], [Lei 605/1949, art. 1º], [Lei 13.709/2018, art. 7º].
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