Modelo de Termo declaratório de comparecimento e prestação por diarista autônoma: registro de serviço eventual, remuneração, ausência de vínculo, reembolso, cancelamento e confidencialidade
Registro formal do comparecimento e prestação eventual por diarista autônoma, com cláusulas sobre remuneração, reembolso, materiais, cancelamento, confidencialidade e ausência de vínculo. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421,422,427,478-480]; [CLT, art. 3º]; [LC 150/2015, art. 1º]; [Lei 13.709/2018, art. 7º].
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