Modelo de Contrato de prestação de serviços para folguista (autônomo, sem vínculo empregatício) — cobertura eventual por ordens de serviço, remuneração por OS, responsabilidade civil, confidencialidade e rescisão
Contrato-modelo para folguista autônomo e eventual, sem vínculo empregatício: ordens de serviço por atendimento, remuneração, tributos, confidencialidade, responsabilidade civil e rescisão. Fund.: [CCB/2002, arts.421-422],[CF/88, art.5º,XIII],[Lei 8.078/1990]
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