Modelo de Contrato de prestação de serviços de baby‑sitter (diarista): prestação autônoma, obrigações, remuneração, responsabilidade civil, privacidade/LGPD, segurança da criança e cláusulas de cancelamento
Contrato de prestação autônoma de baby‑sitter (diarista) com cláusulas sobre obrigações, remuneração, reembolso, responsabilidade civil, privacidade e segurança da criança. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[Lei 8.069/1990, art. 5º],[Lei 13.709/2018, art. 7º]
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