Modelo de Petição inicial para homologação de acordo de modificação de guarda aos avós maternos, com pedido de guarda provisória, fixação de alimentos e poderes para atos escolares e de saúde
Homologação de acordo de modificação de guarda em favor dos avós maternos: pedido de guarda provisória, fixação de alimentos, poderes para atos escolares/saúde, intervenção do MP e estudo psicossocial. Fund.: [CF/88, art. 227]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil
Resolveram em comum acordo em conceder provisoriamente a guarda do filho aos avós - CONFIRA!...
Modelo de Ação de Modificação do Regime de Visitas com Pedido de Tutela de Urgência para Fixação Provisória em Local Designado e Supervisão Psicossocial, Segredo de Justiça e Distribuição por Dependência
Petição inicial para modificação do regime de visitas com tutela de urgência para fixação pro...
Modelo de Procuração para propor, acompanhar e concluir ação de adoção de menor, com poderes para guarda provisória, pedido de expedição de mandado para registro/averbação no RCPN e atos perante MP, Vara e cartórios
Procuração conferindo ao(s) advogado(s) poderes ad judicia et extra para ajuizar e concluir ação...
Modelo de Ação de modificação de guarda com pedido de tutela de urgência para transferência provisória ao genitor por conduta materna lesiva ao menor; requer estudo psicossocial e regulamentação de convivência
Inicial para modificação de guarda com pedido de tutela de urgência para transferência provisór...