Modelo de Petição inicial de ação de alimentos em favor de duas menores com pedido de alimentos provisórios (30%), desconto em folha, retroatividade dos definitivos, citação por carta precatória e gratuidade da justiça
Ação de alimentos para duas menores: pedido de alimentos provisórios (30% com desconto em folha), retroatividade dos definitivos, citação por carta precatória e gratuidade da justiça. Fund.: [CF/88, art.227],[Lei 5.478/1968, art.4]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação de alimentos por abandono material: pedido de tutela de urgência para alimentos provisórios (30% rendimentos ou 35% SM), desconto em folha, retroatividade e custas
Petição de alimentos por abandono material com tutela de urgência para alimentos provisórios 30%...
Modelo de Petição inicial de ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios e desconto em folha (30% dos rendimentos), tutela de urgência, expedição de ofício ao empregador, segredo de justiça e gratuidade
Petição inicial por representante legal requerendo alimentos provisórios de 30% dos rendimentos c...
Modelo de Ação de alimentos entre ex-cônjuges (autor varão): pedido liminar de alimentos provisórios de 20% dos rendimentos ou R$2.500, segredo de justiça, gratuidade, desconto em folha e produção de provas
Petição inicial de alimentos entre ex-cônjuges (autor varão): pede provisórios liminares de 20%...
Modelo de Ação de alimentos (esposo contra esposa) com pedido de alimentos provisórios inaudita altera parte, gratuidade da justiça; fixação em 20% dos rendimentos ou R$3.000 e desconto em folha
Pedido de alimentos provisórios inaudita altera parte por esposo desempregado; pleitos: gratuidade,...