Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal de Associação Comunitária — Formalização da investidura, deveres, quóruns, transparência, responsabilidades e controles internos
Formaliza posse da diretoria e do conselho fiscal de associação comunitária: direitos, deveres, quóruns, prestação de contas, conflitos de interesse e foro. Fundamento: liberdade associativa e princípios civis [CF/88, art. 5º]; [CCB/2002, arts. 421-422].
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