Modelo de Termo de Posse do Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis — investidura, deveres, envio de termo ao cartório, prazos, responsabilidades e vigência/rescisão
Termo de posse que investe pastor para celebrar casamento com efeitos civis, com regras de habilitação, termo/ata, envio ao cartório e prazos. Fund.: [CF/88, art. 226, §2º], [CCB/2002, arts. 1.515-1.516], [Lei 6.015/1973, art. 67]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal de Associação Comunitária — Formalização da investidura, deveres, quóruns, transparência, responsabilidades e controles internos
Formaliza posse da diretoria e do conselho fiscal de associação comunitária: direitos, deveres, q...
Modelo de Declaração que Gozou o Repouso Semanal Remunerado e os Feriados Civis e Religiosos
Declaro, que durante o período em que trabalhei na residência do Dr., gozei de todos os repousos s...
Modelo de Requerimento de Certidão de habilitação para casamento Religioso Com Efeitos Civis
Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CON...
Modelo de Declaração de reconhecimento voluntário de filiação de menor, autorização para inclusão de sobrenome no registro de nascimento e assunção de responsabilidades civis e alimentares
Modelo de declaração para reconhecimento voluntário de filiação de menor, autorizando a inclus�...