Modelo de Declaração de reconhecimento voluntário de filiação de menor, autorização para inclusão de sobrenome no registro de nascimento e assunção de responsabilidades civis e alimentares
Modelo de declaração para reconhecimento voluntário de filiação de menor, autorizando a inclusão de sobrenome no registro de nascimento e confirmando a assunção de responsabilidades legais, civis e alimentares; para uso em cartório e processos familiares.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil para averbação do sobrenome do companheiro por união estável, com anuência; pedido de averbação, gratuidade, tutela de urgência e expedição de ofícios
Ação de retificação para averbação do sobrenome do companheiro por união estável; requer gra...
Modelo de Petição intermediária solicitando restituição de valores e bens bloqueados, substituição de penhora por seguro‑garantia e liberação de verbas alimentares por excesso de constrição
Requer restituição imediata de valores e bens bloqueados, substituição da penhora por seguro‑g...
Modelo de Termo de autorização gratuita para captação, edição e uso da imagem e voz de menor, com limites de finalidade, proteção de dados, revogação, responsabilidades e foro do domicílio do menor
Termo de consentimento gratuito para uso da imagem/voz de menor em fins institucionais, educacionais...
Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento
Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que nã...