Ação para exonerar ou reduzir pensão por alteração superveniente da capacidade do alimentante, nova família e melhora da situação da alimentanda; pedido de tutela de urgência para suspender ou reduzir descontos em folha. Fundamentos: [CF/88, art. 5º, XXXV],[CCB/2002, arts. 1.694, 1.699],[CPC/2015, arts. 300, 319, 98]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Ação revisional de alimentos por aumento das necessidades do menor e maior capacidade contributiva...
Retificação de proposta de acordo não homologada por redução superveniente da capacidade econô...
Requer suspensão do processo por perda superveniente da capacidade processual do autor, com intima�...
Requer minoração de pensão por alteração superveniente da capacidade contributiva, com pedido d...