Retificação de proposta de acordo não homologada por redução superveniente da capacidade econômica; apresenta nova proposta de parcelamento e requer intimação da autora, designação de audiência de conciliação e homologação, com pedido de justiça gratuita.
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Ação para exonerar ou reduzir pensão por alteração superveniente da capacidade do alimentante, ...
Petição que requer retificação do valor da causa para R$46.550,00, apresenta proposta de acordo ...
Requer suspensão do processo por perda superveniente da capacidade processual do autor, com intima�...
Incidente para suspender processo trabalhista por perda superveniente da capacidade do reclamante; s...