Modelo de Ação de guarda e regularização de guarda de fato: pedido de tutela de urgência para guarda provisória unilateral em favor de irmã cuidadora, com segredo de justiça, prioridade e expedição de termo/ofícios
Petição inicial requer guarda provisória unilateral e regularização da guarda de fato em favor da irmã cuidadora, com segredo de justiça, prioridade, tutela de urgência, expedição de ofícios e estudo psicossocial. Fundamentos: [CF/88, art. 227],[Lei 8.069/1990, art. 33, §2º],[CPC/2015, art. 300]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição intermediária de adoção unilateral pelo padrasto com pedido de destituição do poder familiar do pai biológico, tutela provisória para manutenção da guarda e segredo de justiça
Petição intermediária que requer adoção unilateral pelo padrasto e destituição do poder famil...
Modelo de Adoção unilateral pelo cônjuge/companheiro da mãe: petição inicial com pedido de segredo de justiça, gratuidade, citação/dispensa do genitor ausente, guarda provisória, mitigação da diferença etária e averb...
Petição inicial de adoção unilateral pelo cônjuge/companheiro da mãe, com pedidos de segredo d...
Modelo de Pedido de conversão de guarda anterior em adoção por guardiões, com dispensa de estágio e cadastro, manutenção da guarda até trânsito em julgado, segredo de justiça, prioridade e gratuidade
Conversão de guarda anterior em adoção por guardiões que comprovam vínculo socioafetivo e condi...
Modelo de Cumprimento de sentença de alimentos em favor de menor com pedido de prisão civil e medidas executivas (desconto em folha, penhora eletrônica, protesto), segredo de justiça e justiça gratuita
Petição de cumprimento de sentença de alimentos para menor, com intimação para pagamento, pedid...