Modelo de Adoção unilateral pelo cônjuge/companheiro da mãe: petição inicial com pedido de segredo de justiça, gratuidade, citação/dispensa do genitor ausente, guarda provisória, mitigação da diferença etária e averb...
Petição inicial de adoção unilateral pelo cônjuge/companheiro da mãe, com pedidos de segredo de justiça, gratuidade, citação/dispensa do genitor ausente, guarda provisória e averbação do registro. Fund.: [CF/88, art.227], [ECA, arts.41,45].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Pedido de dispensa do consentimento do genitor biológico ausente e reconhecimento da filiação socioafetiva em ação de adoção por casal, com estudo psicossocial e segredo de justiça
Petição intermediária em ação de adoção por casal, com pedido de dispensa do consentimento do...
Modelo de Petição intermediária de adoção unilateral pelo padrasto com pedido de destituição do poder familiar do pai biológico, tutela provisória para manutenção da guarda e segredo de justiça
Petição intermediária que requer adoção unilateral pelo padrasto e destituição do poder famil...
Modelo de Pedido de conversão de guarda anterior em adoção por guardiões, com dispensa de estágio e cadastro, manutenção da guarda até trânsito em julgado, segredo de justiça, prioridade e gratuidade
Conversão de guarda anterior em adoção por guardiões que comprovam vínculo socioafetivo e condi...
Modelo de Ação de guarda e regularização de guarda de fato: pedido de tutela de urgência para guarda provisória unilateral em favor de irmã cuidadora, com segredo de justiça, prioridade e expedição de termo/ofícios
Petição inicial requer guarda provisória unilateral e regularização da guarda de fato em favor ...