Exemplo de Estatuto da Igreja Católica Apostólica Romana - Conforme Nova Lei
Modelo que tem como finalidades principais: pregar e anunciar a Boa Nova, o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, Assistência religiosa, etc.
DENIO SILVA GONCALVES
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Exemplo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015
Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.
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Exemplo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF
Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC
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Exemplo de Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC
Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.
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