Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.
Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo.
Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.
Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.
Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcionalidade.
Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.
Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.
Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.
Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.
Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados.
Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.
Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.
Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.
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