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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.
Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral.
Atividades empresariais, prestadoras de serviços autônomos, microempreendedoras, empresárias individuais.
Modelo onde regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, etc.
Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.
Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos
Detalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.
Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.
Modelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.
Modelo onde estabelece a finalidade da instituição, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.
Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.
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