Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.
Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.
Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.
Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.
Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.
Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.
Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.
Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.
Nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados vem retificar o plano de partilha amigável.
Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC
Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC
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