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Referência para um Contestação em Ação de Defeito e Nulidade de Matrícula de Imóvel Cominada com Danos Morais

Referência para um Contestação em Ação de Defeito e Nulidade de Matrícula de Imóvel Cominada com Danos Morais

Defender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.

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Referência para um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Referência para um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Referência para uma Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Referência para uma Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Referência de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário

Referência de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário

Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA!

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Referência para uma Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Referência para uma Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.

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Referência para uma Petição de Penhora de Bens Imóveis

Referência para uma Petição de Penhora de Bens Imóveis

Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

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Referência para uma Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Referência para uma Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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Referência para uma Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Referência para uma Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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Referência para uma Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Referência para uma Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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Referência para uma Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Referência para uma Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção.

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Referência para uma Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Referência para uma Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Referência para uma Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Referência para uma Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Referência para uma Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Referência para uma Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Referência para uma Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Referência para uma Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

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Referência para uma Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Referência para uma Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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