Relação dos Modelos de Documentos
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Referência para uma Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Referência para uma Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.

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Referência para uma Petição Pensão por Morte II

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo.

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Petição Padrão para Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Referência para uma Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Referência para uma Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Referência para uma Petição Cobrança de Aluguéis e Acessórios - Corte de Arbitragem

Modelo onde locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos aluguéis.

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Referência para uma Petição Compromisso Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Referência para uma Petição Bem de Família - Reclamação

Modelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.

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Referência para uma Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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Referência para uma Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.

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Referência ara uma Petição Cobrança - Serviço de Assistência Técnica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu.

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Referência para uma Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.

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Referência para uma Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial

Modelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito.

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Referência para uma Petição Justificativa de não Cumprimento da Transação Penal

Modelo onde réu justifica o porquê não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas - Cfe novo CPC

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