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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.
Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno
Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
Resposta a notificação visa elidir e tornar sem efeito a notificação apresentada.
Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.
Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.
Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.
Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;
Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Modelo onde parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem.
Modelo onde locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.
Modelo onde fiador declara ser o responsável pelos imóvel e futuras alterações do contrato de locação.
Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.
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