Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, e...
Modelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua mani...
Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Códi...
Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhã...