Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!
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O Requerido encontra-se sob guarda materna desde o nascimento - CONFIRA!...
Petição da ofendida para juntada de declaração retificadora, reoitiva, diligências probatórias...
Declaração de insuficiência econômica para obtenção da gratuidade da justiça, requerendo isen...
Declaração assinada por representante legal de igreja/entidade (CNPJ), informando alteração de e...